Fazendo um apanhado de tudo que se noticiou sobre a prisão de militares, é extremamente difícil compatibilizar a decisão com o Direito Penal brasileiro (o real, não o “criativo”).
1) A fase de cogitação de um crime não é punida em nenhuma hipótese, seja lá qual for ele. Assim, se alguém pensa em matar outra pessoa, por exemplo, e nada faz para colocar em prática seus pensamentos, a ele não é possível aplicar nenhuma punição.
2) Os atos preparatórios para um crime, por regra, igualmente não são punidos, e as exceções precisam estar explícitas na lei, como no caso do crime de terrorismo.
3) Se alguém começa a praticar um crime e o interrompe antes de obter qualquer resultado, não responde por nada além daquilo que efetivamente praticou; e se isso não constituiu crime, não responderá por conduta nenhuma.
4) A autoria intelectual (o “mandante”) de um delito jamais pode ser presumida, é sempre imprescindível se comprovar que alguém ordenou ou induziu decisivamente outras pessoas a agirem, não bastando que eventualmente se beneficie da ação.
5) Mesmo no caso do crime de associação criminosa, é imprescindível haver um vínculo permanente e estável entre os envolvidos para a prática de delitos (no plural). Uma eventual reunião de indivíduos para a prática de um só crime não caracteriza a associação, sendo o caso de mero concurso de pessoas.
6) Se a hipótese de suspeita de crime envolve homicídio, a pretensa vítima jamais pode figurar como juiz do caso.
Haveria outros aspectos a se comentar, inclusive o mirabolante suposto planejamento que faria inveja aos personagens “Pink e Cérebro”, mas, de fato, a sensação prevalente diante do que estamos presenciando é só mesmo a de que o Direito Penal morreu.
Como venho dizendo há tempo, do dito “Estado Democrático de Direito”, hoje só resta o “Estado”.
Fabricio Rebelo. Jurista. Jornalista. Pesquisador em Segurança Pública. Escritor. Palestrante. Professor.
No dia 14 de outubro de 2023, o ministro Gilmar Mendes disse que a eleição de Lula da Silva (PT) em 2022 se deveu a uma decisão da Corte:
“Se hoje nós temos a eleição do presidente Lula, isso se deveu a uma decisão do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
Gilmar Mendes participava de um painel do Fórum Internacional Esfera, em Paris, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas. O ministro afirmou que houve apoio de parte dos brasileiros mais ricos a ideias contrárias à democracia e à Corte.
Gilmar Mendes falou em defesa da atuação do STF. Fez uma avaliação de críticas de que a corte extrapola suas atribuições determinadas pela Constituição.
“Contamos a história de sucesso de uma instituição que soube defender a democracia até contra impulsos de uma parte significativa da elite. Certamente muitos aqui defenderam concepções que, se vitoriosas, levariam à derrocada do Supremo Tribunal Federal”, disse Mendes.
A plateia do painel era formada de forma predominante por empresários e representantes de empresas brasileiras e francesas. Havia também congressistas brasileiros. Ele também disse que o combate à corrupção pelo Judiciário foi desvirtuado.
“Nós estávamos ordenando, em nome do combate à corrupção, um modelo totalitário de Estado. No final, os combatentes da corrupção se enriqueciam, com as grandes fundações [que o Ministério Público pretendia implantar para administrar o dinheiro de multas]”, afirmou.
Será que é esse o papel da Corte?
Com Informações: https://aldirdantas.com///via Jornal da Cidade Online
Com menos de dois anos para as eleições estaduais de 2026 no Maranhão, três nomes despontam como principais concorrentes ao cargo de governador: Eduardo Braide, atual prefeito de São Luís; Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa; e Lahesio Bonfim, ex-prefeito de São Pedro dos Crentes.
O pleito promete ser marcado pela polarização e carrega grandes expectativas em razão dos desafios enfrentados pelo estado. Reconhecido como o mais pobre do Brasil, o Maranhão registra índices preocupantes em áreas como segurança pública, emprego e desenvolvimento econômico, ampliando a urgência por uma liderança transformadora.
Quase metade da população vive em extrema pobreza, segundo o IBGE, exigindo de quem assumir o governo um compromisso firme com políticas de inclusão social e redução das desigualdades. Na segurança pública, o avanço da criminalidade, especialmente em áreas urbanas como a Grande São Luís, evidencia a necessidade de medidas estratégicas e efetivas.
Outro ponto crítico é a geração de emprego e renda. Apesar de seu potencial agrícola e riqueza em recursos naturais, o Maranhão carece de políticas que estimulem a industrialização e o empreendedorismo, resultando em altas taxas de desemprego e baixo crescimento econômico.
Eduardo Braide: Atual prefeito de São Luís, Braide é reconhecido por seu perfil técnico e pela experiência em gestão pública. Sua campanha deve se concentrar em apresentar soluções práticas e viáveis para os desafios do estado.
Iracema Vale: Primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa, Iracema aposta em um discurso de diálogo e inclusão. Suas propostas priorizam políticas sociais e ações que ampliem a participação feminina e comunitária nas decisões de governo.
Lahesio Bonfim: Ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio se posiciona como uma voz de oposição contundente. Com discurso conservador, foca em críticas à atual gestão estadual e promete um governo de valores tradicionais e austeridade.
Independentemente do vencedor, o próximo governador enfrentará o desafio de implementar reformas estruturais, estimular o crescimento econômico e reduzir as desigualdades. Os maranhenses esperam um líder que priorize segurança, saúde, educação e geração de oportunidades, transformando potencial em desenvolvimento concreto.
O futuro do Maranhão dependerá da capacidade do próximo governo em transformar promessas em ações que impactem positivamente a vida da população e coloquem o estado em um novo patamar no cenário nacional.
Fonte: https://binobil.blogspot.com//via Novo tempo
Na maionese caseira, no ovo, na carne malcozida, no leite não pasteurizado e até na água… a Salmonella, uma bactéria que causa intoxicação alimentar, é uma preocupação de saúde pública no Maranhão. Segundo o último relatório publicado pelo Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde, foram contabilizados três surtos de infecção por Salmonella em todo o Maranhão, sendo a maioria das pessoas contaminadas por ingerir água não filtrada e maionese caseira.
A enfermeira Juliana Oliveira, da Facimp Wyden, alerta para os riscos da contaminação por Salmonella e explica que a bactéria pode estar presente em diversos alimentos. “A Salmonella é uma bactéria muito resistente e pode sobreviver em diferentes ambientes”, afirma a profissional de saúde.
Essa infecção, transmitida principalmente pela ingestão de alimentos contaminados, pode provocar sintomas como diarreia, febre, vômitos e dores abdominais. A doença afeta sobretudo crianças, idosos e pessoas com o sistema imunológico debilitado.
Ainda segundo a enfermeira, para evitar a contaminação por Salmonella são recomendadas algumas medidas simples: “Lave bem as mãos antes de preparar alimentos, lave frutas e verduras em água corrente e utilize tábuas de corte separadas para alimentos crus e cozidos; cozinhe bem os alimentos e se certifique de consumir água tratada e pasteurizada”, recomenda a profissional.
Em muitos casos, a intoxicação se resolve facilmente. Contudo, em situações mais graves, é importante procurar atendimento médico. “Em grupos de risco, como crianças, idosos e pessoas com sistema imunológico comprometido, o tratamento com antibióticos pode ser necessário”, finaliza.
O prefeito eleito de Caxias, Gentil Neto (PP), anunciou mais um nome com perfil técnico e reconhecida competência para integrar a sua futura gestão. Breno Silveira Leitão será o presidente do Caxias Prev, órgão com atribuição de gerir o sistema previdenciário municipal.
O NOME
Breno Silveira Leitão é bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina-PI, mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pelo Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública, especialista em Ciências Criminais pela Faculdade CEUT e pós-graduado no curso de Especialização em Direito em Direito Eleitoral da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
E MAIS…
Também é pós-graduado em Licitação e Gestão de Contratos Administrativos pela Navigare e exerceu os cargos de assessor jurídico na Procuradoria-Geral do Município de Parnarama e assessor jurídico sênior na Procuradoria-Geral do Município de Caxias. Atualmente, é presidente do Caxias Prev, cargo no qual será mantido, em razão do bom desempenho apresentado no comando do órgão.
“Com experiência e dedicação, Breno Silveira Leitão continuará à frente do Caxias Prev em 2025. Breno já desempenha um excelente trabalho na área, garantindo os direitos o e bem-estar de quem tanto já contribuiu. Seguimos unidos para construir uma cidade cada vez mais forte e eficiente”, assinalou Gentil Neto.
Com Informações: https://www.blogsoestado.com/danielmatos
Deputado comentou sobre as prisões de militares acusados de querer dar um golpe de Estado
Nikolas Ferreira Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) se manifestou na rede social X nesta terça-feira (19) sobre a Operação Contragolpe da Polícia Federal (PF), que prendeu cinco suspeitos de planejar um golpe de Estado em 2022.
Para o parlamentar, a ação aconteceu para tirar o foco das falas e atitudes da primeira-dama, Janja da Silva, durante o G20.
– A Janja fez tanta m**** que tiveram que voltar com o tal golpe de estado – escreveu o deputado mineiro.
A Polícia Federal fez prisões e apreensões de um suposto plano de assassinato contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os presos estão quatro militares do Exército: o general de brigada Mario Fernandes (na reserva), o tenente-coronel Helio Ferreira Lima, o major Rodrigo Bezerra Azevedo e o major Rafael Martins de Oliveira. Além do policial federal Wladimir Matos Soares.
De acordo com a PF, foi identificada a existência de um detalhado planejamento operacional, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022, voltado ao homicídio dos candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). Moraes também estaria entre os alvos.
O programa Reurb no Município de Codó enfrentou várias denúncias graves, uma delas foi feita pelo presidente da Câmara de Vereadores Antônio Luz, onde o edil usou a tribuna da Câmara de Vereadores, no ano de 2023 e falou que o programa não estava alcançando sua finalidade e que havia várias irregularidades de desvio de conduta administrativa.
Naquela ocasião o presidente da câmara Antônio Luz mesmo fazendo parte da base do atual prefeito na época sugeriu que o Diretor da Reurb fosse se explicar ao parlamento de Codó.
Isso não aconteceu por que o prefeito Zé Francisco na época tinha a maioria na câmara, e essa maioria não aprovou o requerimento para que o diretor do programa fosse se explicar naquela casa legislativa, mais o programa REURB não teve só problemas com a câmara de vereadores, pois a várias ações na justiça contra o Diretor da REURB PEDRO NERES, também o prefeito Zé Francisco por está doando terreno de forma irregular e favorecendo aliados Políticos, e também já ah denúncias no Ministério Público – MP Maranhão.
VERDADE VINDO À TONA
Chegou a nossa redação uma documentação que comprova aquilo que o presidente da Câmara Antônio Luz já havia denunciado, que o programa de regularização fundiária urbana de Codó estava sendo usado forma irregular pelo seu primeiro diretor Mano Ximxim que tomou conta da direção do programa no início da gestão de Zé Francisco, até que o filho do prefeito Pedro Neres crescesse o olho e tirou a direção do programa do mesmo, ambos usaram o programa para dar títulos de terra pertencente ao município de Codó para aliados de Zé Francisco que não se enquadram no perfil da Reurb, pois para ser contemplado no título de posse de um terreno Reurb, você tem que ter sua residência fixa em um terreno pertencente ao município e que você comprove que mora lá a cima de 5 anos, é o que foi aprovado pela câmara de vereadores de Codó.
Mais os documentos abaixo comprovam que uma área de 6000 Mil Metros Quadrados foi doada para um aliado do prefeito de Codó e autorizado pelo diretor da Reurb Pedro Neres.
Confira os documentos que comprovam a irregularidade:
No documento acima consta que o prefeito e o diretor da Reurb Pedro Neres fizeram a doação de um título definitivo de um terreno de 6000 mil Metros quadrados pertencente a prefeitura de Codó, para o ex secretário de esporte Darlan Paz que teve como candidato a vereador apoiando pelo prefeito Zé Francisco seu Irmão o Superintendente da Trizidela Orlando Paz.
As informações que chegam no decorrer desta reportagem é que Darlan Paz está loteando essa área que pertence ao município de Codó legalmente e vendendo lotes por um preço alto. (FICA UM PERGUNTA NO AR: PARA ONDE ESTÁ INDO ESSE DINHEIRO E COM QUE ESTÁ SENDO DIVIDIDO?)
É necessário destacar que tal ato de irregularidade comprovam que o prefeito Zé Francisco e o diretor da Reurb Pedro Neres trabalharam exaustivamente na delapidação do Patrimônio Público de Codó.
É necessário afirmar que este não é um caso isolado, recebemos mais documentação de outros terrenos que pertence ao município de Codó que foram entregues irregularmente pelo diretor da Reurb Pedro Neres para amiguinhos e aliados políticos de seu pai o prefeito Zé Francisco.
Cabe agora a Câmara de Vereadores de Codó restituir o patrimônio público municipal, também ao Ministério Público o MP-Maranhão que no uso de sua atribuições legais, irá prezar por defender o direto da coletividade.
O prefeito Zé Francisco e seu filho Pedro Neres, estão passivos a responder pelo crime de peculato previsto no Código Penal – Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Art. 312 – Apropriar-se o funcionário publico de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena – reclusão, de dois a doze anos, e multa.
ISSO É SÓ A PONTA DO ICEBERGS DO MAR DE INDÍCIOS DE DELAPIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, ONDE ZÉ FRANCISCO E PEDRO NERES E ALGUNS SECRETÁRIOS E DIRETORES DE SUA GESTÃO E EMPRESÁRIO LIGADOS À ZÉ FRANCISCO ESTÃO METIDOS, QUEM VIVER VERÁ, POIS APARTIR DO DIA 1 DE JANEIRO DE 2025, A POPULAÇÃO DE CODÓ E DO MARANHÃO TERÃO ACESSO AS LOUCURAS ADMINISTRATIVAS POR ESSES ESFOMEADOS PELO ERÁRIO PÚBLICO.
A professora de Direito comentou sobre as prisões feitas pela PF
Janaina Paschoal Foto: EFE/Cadu Gomes
A professora de Direito Janaina Paschoal (PP), ex-deputada estadual e atual vereadora eleita por São Paulo, comentou sobre a prisão dos chamados kids pretos, que são militares das Forças Especiais do Exército, acusados de planejar matar o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Segundo ela, como o fato não foi tentado, não se configura crime. Paschoal diz ainda que é um erro a imprensa tratar o caso como uma tentativa de matar o presidente.
– As notícias estão surreais! Os jornalistas falando que tentaram matar o Lula, mas desistiram. Pelo amor de Deus! Será que esses veículos não têm uma assessoria jurídica para evitar passar vergonha?! Os líderes mundiais não devem estar entendendo nada. Não houve tentativa! – escreveu ela na rede social X.
E continuou:
– Para ter tentativa, é preciso ter início da execução! Mesmo quando se inicia a execução (o que não ocorreu no caso), a desistência voluntária descaracteriza a tentativa. Por óbvio, o tal plano precisa ser investigado. Mas não dá para dizer que houve tentativa de homicídio do Presidente! Até ele está surpreso! Não estou diminuindo as investigações, mas a Imprensa precisa lidar com fatos.
ENTENDA
De acordo com a PF, foi identificada a existência de um detalhado planejamento operacional, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022, voltado ao homicídio dos candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). Moraes também estaria entre os alvos.
– As investigações apontam que a organização criminosa se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022. Os investigados são, em sua maioria, militares com formação em Forças Especiais (FE) – diz a PF.
Além das prisões de quatro militares do Exército e de um agente da PF, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e 15 medidas cautelares diversas da prisão. O Exército Brasileiro acompanhou o cumprimento dos mandados, que estão sendo efetivados no Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Distrito Federal
Equipes se enfrentam no Independência na noite desta quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra
O Atlético terá um detalhe especial na camisa no jogo da noite desta quarta-feira (20), às 21h45 (de Brasília), diante do Botafogo, no estádio Independência, em Belo Horizonte, pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro. Um patch em referência ao Dia da Consciência Negra estará presente no uniforme alvinegro.
O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, data escolhida por ser o dia da morte de Zumbi dos Palmares, um dos ícones do Brasil na luta contra o racismo. A data se tornou, recentemente, feriado nacional.
O Atlético usou as redes sociais para exaltar ídolos negros na história do clube. A publicação faz referência a nomes como Ubaldo, Reinaldo, Dadá, Ronaldinho, Everson e Leonardo Silva.
Punido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) pelos incidentes ocorridos na decisão da Copa do Brasil, contra o Flamengo, o Galo teve a Arena MRV interditada provisoriamente e também não poderá comercializar ingressos nos jogos como mandante.
Líder da Série A, com 68 pontos, a equipe carioca tenta vitória fora de casa para tentar ampliar a vantagem para o Palmeiras, segundo colocado. O Alviverde tem 64. O Galo, por sua vez, não vence há sete jogos na temporada; cinco apenas no Brasileirão. Com 42 pontos, a equipe comandada por Gabriel Milito aparece na décima posição.
A cúpula do Palácio dos Leões já bateu o martelo e decidiu que vai cortar tudo que o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) tem no Governo do Maranhão.
Deputado federal Márcio Jerry
Jerry é apontado como um dos protagonista da tentativa de golpe contra o governador Carlos Brandão (PSB) e a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB).
O site do Luís Pablo tomou conhecimento de que está sendo feito um levantamento de todas as indicações de Márcio Jerry no governo. São centenas de cargos, principalmente na estrutura da Secretaria de Saúde.
Sem esses cargos, a reeleição de Jerry é algo impossível.
