Mês de setembro fechou com R$ 204.267.291,00
Um levantamento feito pela Folha do Maranhão em dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mostra que o Governo do Maranhão, sob gestão de Flávio Dino (PSB), arrecadou de janeiro a setembro, o impressionante valor de R$ 2.009.383.467,000 só com ICMS dos combustíveis.
De acordo com o Ministério da Economia, este valor representa 33,27% a mais, quando comparamos com o mesmo período do ano passado, que foi de R$ 1.507.791.930,00.
Os meses de janeiro e maio, representam os meses que mais o governo arrecadou. Segundo o levantamento, em janeiro o governo chegou R$ 280 milhões arrecadados com ICMS em cima dos combustíveis no MA. Já no mês de maio, o valor chegou a R$ 249 milhões.
Os meses de junho e agosto lideram o ranking de variações. Segundo o Confaz, em junho de 2020, o governo arrecadou R$ 91 milhões. Já em junho de 2021, o valor chegou a R$ 182 milhões. Isso demostra uma variação de 99,22%. Já o mês de agosto, ficou da seguinte forma: em 2020, foram R$ 110 milhões, contra os R$ 220 milhões arrecadados em agosto deste ano. A diferença representa uma variação de 99,51% de um ano para outro.
A polêmica em torno da arrecadação do governo, aumenta a cada reajuste promovido pela Petrobras. Segundo o deputado Wellington do Curso (PSDB), é possível reduzir o preço do combustível, basta que o governador Flávio Dino reduza alíquota do ICMS no Maranhão, que é de 30,5%.
Mesmo sendo uma das principais receitas do governo, em entrevista, o governador Flávio Dino chegou a defender o fim do ICMS. Porém, segundo o governador, os preços do gás de cozinha, energia elétricas, combustíveis além de outros produtos que pesam no bolso da população, é determinado pelo governo federal e não pelo governo do Maranhão.
“Por mim o ICMS acabava, é um imposto que realmente outros países não tem. Mas o governo do estado não pode acabar, pois o ICMS está na Constituição Federal e não na Constituição do Maranhão. Então para substituí-lo para uma tributação melhor, que é o que eu defendo, é preciso mudar a Constituição Federal. Eu tenho defendido o fim do ICMS, esse é o certo” disse o governador.
O governador citou que há benefícios tributário que um estado tem e outro já não tem. Existem muita dúvida na tributação pois cada estado tem sua legislação, então Flávio Dino defende um parâmetro nacional para todos os estados.
Veja tabela de arrecadação
Com Informações: Folha do Maranhão
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