Antes de assumir a presidência nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz teve seus dias no comando da entidade no Rio de Janeiro. Colecionador de polêmicas, Felipe está envolvido em uma que pode comprometer sua carreira no ramo jurídico: o “desaparecimento” de cerca de R$ 8 milhões da previdência da OAB-RJ.
Durante esse período à frente da OAB no estado, Santa Cruz nomeou Alexandre Freitas de Albuquerque para o cargo de presidente estadual da OABPREV, que é o sistema previdenciário da entidade.
Com acesso aos recursos da entidade, Albuquerque aplicou o mais de R$ 5 milhões em uma empresa criada quatro meses antes da sua operação e que, curiosamente, um de seus sócios majoritários é Francisco Emerson Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, que teve seu contrato encerrado recentemente com a Bharat Biotec por possíveis irregularidades em atuações das negociações da vacina Covaxin.
A Rompro Participações foi criada em setembro de 2014, com capital de R$ 2 milhões. Cerca de cinco meses depois, já possuía um capital de mais de R$ 80 milhões.
Em uma delação, um dos membros da OAB-RJ afirmou que chegou a conversar com Felipe Santa Cruz sobre a situação, mas não obteve o retorno esperado. Além disso, ele citou que a Rompro, empresa de Maximiano, surpreendentemente surgiu com aplicações “misteriosas” e a OABPREV estava entre os financiadores.
“Cheguei ao Dr. Felipe Santa Cruz e falei: Dr., isso não pode, isso é a pensão dos advogados, nós não temos aposentadoria especial. Como dizia meu pai, advogado não se aposenta, advogado morre! A gente trabalha até morrer, né, isso não pode acontecer, então eu vou te nomear a presidente da Comissão, é…, de transparência financeira e de investimentos da OAB. Tem coisas incríveis lá, as pessoas que foram escolhidas e nomeadas “pra” um conselho deliberativo da OAB PREV, elas não têm noção do que que é um fundo de pensão…patrocinada, elas não têm noção das regras. Para vocês terem uma ideia, a OAB PREV comprou cinco milhões e oitocentos mil reais de debêntures de uma empresa chamada Rompro Participações, que é uma empresa holding, ou seja, uma empresa que não produz bens e nem presta serviços, constituída em 25, 14 de setembro de 2015, e que cinco meses depois emitiu oitenta milhões em debêntures, sendo que esta empresa tinha um capital social de apenas dois milhões e meio, debêntures essas não registradas na CVM. Você advogado compraria uma debênture dessa? De jeito nenhum, acho que nem Pollyanna Moça compraria uma debênture dessa, né, mas acontece que a OAB PREV comprou, a OAB PREV comprou cinco milhões e oitocentos mil reais em debêntures de uma empresa constituída há quatro meses antes, que nunca emitiu debêntures na vida, cujo capital social era de dois milhões e meio, debêntures não conversíveis em ações, cujo fiador, cuja garantia era a fiança pessoal do dono de uma empresa para qual estavam capitando dinheiro. Então essas, essas irregularidades todas são só… eu “tô” justificando isso porque foi isso que me fez, é…, ficar desgostoso com a atual administração da OAB…”, contou.
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) chegou até a punir Albuquerque pela aplicação indevida. Uma multa de quase R$ 48 mil foi aplicada, mas o dinheiro não foi reposto.
Um procurador da República teve que ser afastado do cargo, por estar “segurando” o andamento do processo desse caso.
Passadas as gestões, o rombo de hoje na OABPREV é de mais de R$ 8 milhões, que se tornou um déficit hereditário, graças ao investimento feito pelo indicado de Felipe Santa Cruz.
Com Informações: https://terrabrasilnoticias.com
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