O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quinta-feira, 8, para rejeitar o pedido de desistência apresentado por Anthony Garotinho (Republicanos) no recurso contra a decisão que barrou sua candidatura ao Governo do Rio de Janeiro. Os ministros também sinalizaram pela anulação dos votos recebidos pelo ex-governador, o que pode mudar o resultado da eleição e encerrar a disputa ainda no primeiro turno.

O julgamento foi conduzido pelo relator, Floriano de Azevedo Marques, e acompanhado por André Mendonça, Estela Aranha e Dias Toffoli. Para a maioria, a desistência não pode ser aceita porque a decisão interfere diretamente na definição do resultado eleitoral, deixando de envolver apenas o interesse individual do candidato.

A mudança depende da retotalização dos votos. No primeiro turno, Douglas Ruas (PL) recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) teve 3.706.984, com 42,76%. Garotinho recebeu 274.411 votos, correspondentes a 3,17%. Os dados foram divulgados pelo TSE após a totalização do primeiro turno.

Na conta eleitoral, os votos de Garotinho deixam de integrar o total usado para calcular os percentuais dos candidatos. Assim, Ruas mantém os 4,27 milhões de votos que recebeu, mas esse número passa a representar mais da metade dos votos válidos considerados na nova totalização. Com isso, ele ultrapassa os 50% necessários para ser eleito no primeiro turno, sem a realização de uma segunda votação.

A situação de Garotinho começou em setembro, quando o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) considerou o candidato inelegível em razão dos efeitos de uma condenação por improbidade administrativa, dano ao erário e enriquecimento ilícito de terceiros. O caso chegou ao TSE e passou por decisões individuais diferentes antes de ser levado ao plenário.

No domingo, 4, o presidente do TSE, Nunes Marques, havia determinado que os votos de Garotinho fossem considerados provisoriamente na definição dos percentuais até que o plenário analisasse a situação da candidatura.

A coligação de Eduardo Paes defendeu que Garotinho permanecesse fora da disputa, mas que seus votos fossem mantidos na base de cálculo, o que preservaria o segundo turno. O Ministério Público Eleitoral, por outro lado, considerou possível aceitar a desistência do recurso diante da situação de inelegibilidade.

Com a maioria formada, caberá à Justiça Eleitoral aplicar o entendimento definido pelo TSE e realizar a nova totalização. Segundo o próprio tribunal, a totalização é a etapa em que os dados das urnas são reunidos para formar o resultado oficial da eleição.

Com Informações: https://portaloinformante.com.br

Investigação foi anunciada pelo diretor da PF no dia da eleição do 1º turno. A Polícia Federal arquivou a apuração preliminar sobre uma suposta interferência dos Estados Unidos nas eleições brasileiras. A decisão, tomada pela Diretoria de Inteligência da corporação, ocorreu por falta de elementos mínimos que justificassem a abertura de um inquérito formal. O procedimento havia sido anunciado no domingo (4), dia do primeiro turno, pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Ele informou que a corporação havia recebido uma representação da Advocacia-Geral da União (AGU) e a encaminhado para análise, mas esclareceu que ainda não havia portaria de inquérito — apenas um exame prévio, rotina em casos do tipo.

A representação da AGU, segundo fontes palacianas ordenada por Lula (PT), de motivação meramente eleitoreira, foi protocolada na quinta-feira (1º) junto à PF e ao Ministério Público Federal. O pretexto do foi uma reportagem do jornal britânico The Guardian, de 30 de setembro, sob o título que descreve o redirecionamento de recursos de direitos humanos do governo Trump para supostamente promover “uma agenda de extrema-direita no exterior”.

Segundo a matéria, o Departamento de Estado dos EUA teria destinado cerca de US$1 milhão do Fundo de Direitos Humanos e Democracia a um programa chamado “Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil”, voltado a organizações que contestam a atuação do Supremo Tribunal Federal. A AGU argumentou que, se confirmado o repasse, o fato poderia configurar ingerência externa em assuntos internos, em violação aos princípios de soberania, e pediu a identificação de responsáveis e destinatários dos recursos no país para eventual responsabilização penal.

Após a análise preliminar, a PF concluiu que não havia indícios suficientes para caracterizar crime ou justificar a continuidade da apuração. A AGU foi informada do arquivamento. O inquérito policial, portanto, não chegou a ser instaurado.

Com Informações: https://aldirdantas.com//via Diário do Poder

Levantamento foi o primeiro divulgado após 1º turno

Flávio Bolsonaro e Lula Fotos: Flávio Bolsonaro – Andressa Anholete/Agência Senado; Lula – EFE/EPA/HANNIBAL HANSCHKE

Por:nn Kleber Pizão 

A primeira pesquisa de intenção de voto para o 2º turno das eleições presidenciais apontou que Flávio Bolsonaro (PL) ampliou sua vantagem sobre Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No 1º turno, Flávio ficou 1,88 ponto percentual à frente do petista. Agora, sem os demais concorrentes, o candidato do PL chegou a 3,12 pontos percentuais.

 

 

No levantamento realizado pelo instituto Veritá, Flávio foi citado por 51,56% dos eleitores ouvidos, enquanto Lula foi o escolhido por 48,44%. A empresa ouviu 40.500 pessoas em todos os estados e no Distrito Federal. O resultado foi divulgado por meio das redes sociais da empresa.

 

 

O levantamento foi publicado inicialmente na noite de segunda-feira (5), um dia após o 1º turno, mas, em poucos minutos, a publicação saiu do ar. A Veritá disse que não foi informada sobre o motivo da retirada temporária do conteúdo das redes.

 

 

— As duas publicações previstas para as 20 horas foram postadas, mas permaneceram visíveis ao público por apenas alguns minutos, passando depois a aparecer somente para os administradores do perfil. (…) Nesse curto período, os informativos alcançaram cerca de meio milhão de visualizações em menos de dez minutos. Ainda não sabemos o motivo da restrição — disse.

 

 

O instituto alcançou o melhor nível de acerto do 1º turno entre as demais pesquisadoras. A Veritá apontava que Flávio teria 47% e Lula, 45%, praticamente cravando o resultado. Gerp e Futura/100% Cidades também obtiveram excelentes índices.

 

 

A pesquisa divulgada nesta semana ouviu os 40.500 eleitores entre os dias 26 de setembro e 2 de outubro. As margens de erro variam entre 2 e 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%

 

 

A pesquisa consta no TSE sob os seguintes registros: BR-02268, BR-09649, BR-08027, BR-05342, BR-029816, BR-08782, BR-08274, BR-01346, BR-05946, BR-01770, BR-09434, BR-02068, BR-06095, BR-09847, BR-03172, BR-06091, BR-02454, BR-01993, BR-00437, BR-05406, BR-02958, BR-09126, BR-01717, BR-00261, BR-04355, BR-01487 e BR-09668/2026.

Com Informações: https://pleno.news

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o processo contra os jornalistas Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos na PET n° 12.404. O procedimento apurava uma suposta campanha de ataques contra o delegado da Polícia Federal Fábio Shor. A decisão, tomada no último dia 10 de setembro, acolheu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo arquivamento da investigação.

A decisão chega justamente no momento em que a eleição trouxe um “mar” de novos senadores de direita prontos para pautar o impeachment de ministros do STF. Mais cedo, Moraes – inesperadamente – autorizou a progressão de regime de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, para o semiaberto.

No caso de Eustáquio e Allan, segundo o processo, os jornalistas, que estão fora do Brasil, publicaram uma série de críticas ao delegado Shor nas redes sociais. O senador Marcos do Val (Podemos-ES) também acabou incluído na apuração após compartilhar algumas dessas mensagens. A decisão de Moraes representa, segundo Eustáquio, uma possibilidade de avanço em relação à sua situação judicial. Em entrevista à Revista Oeste, o jornalista afirmou que o arquivamento seria o “primeiro passo” para seu retorno ao Brasil.

Com Informações: https://aldirdantas.com//via Jornal da Cidade Online

O jornal O Globo vazou “ameaças” de ministros do STF diante da real possibilidade de impeachment de magistrados com o novo Senado a partir de 2027.

Eis o que diz o artigo da colunista Bela Megale:

“Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm conversado sobre estratégias a serem adotadas diante da eleição de senadores que formam uma bancada com grandes chances de fazer impeachment de integrantes da corte e tentar estancar a atuação do tribunal. A avaliação feita por quatro magistrados à coluna é que há duas frentes de atuação. Uma delas seria estabelecer diálogo com correligionários do PL que não são considerados da ala radical, que tem o ataque ao STF como bandeira.

A leitura é que, apesar de todos os senadores eleitos da extrema direita terem feito campanhas com ataques ao tribunal, há espaço para diálogo com uma ala desses parlamentares. Entre os eleitos citados nominalmente por ministros estão Reinaldo Azambuja, do Mato Grosso do Sul, e Eduardo Gomes, do Tocantins.

Outra frente envolve parlamentares que estão na mira de investigações da Polícia Federal sob a relatoria do STF. É o caso do senador do PL eleito pelo Rio de Janeiro, Carlos Jordy, investigado por suposto desvio de cotas parlamentares, e do senador e ex-governador eleito pelo Mato Grosso, Mauro Mendes, que também é investigado por desvios de recursos do seu estado envolvendo uma empresa de telefonia.

Ministros relataram à coluna que as investigações em andamento podem ter desdobramentos até mesmo antes dos senadores eleitos assumirem seus cargos. Com os inquéritos sob relatoria do STF, integrantes da corte avaliam que aqueles que têm situação complicada na Justiça não vão querer dobrar a aposta sobre o impeachment de ministros.

— A valentia vai até a página dois — disse um magistrado à coluna”.

Jornal da Cidade Online

Na semana passada, ministro alegou que o STF estava acima do TSE ao ordenar inclusão de Renan Santos no debate da Globo. Depois de atropelar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na campanha, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes publicou nesta terça, 6, nas redes sociais uma mensagem dizendo que enaltece a Justiça eleitoral.

“Nesse ensejo, enalteço a Justiça Eleitoral, os mesários, os eleitores que compareceram à votação e a própria urna eletrônica, como instrumento voltado à concretização da democracia com transparência, celeridade e segurança“, diz a mensagem de Gilmar Mendes.

Em decisão proferida na quinta, 1º de outubro, Gilmar fez pouco caso da Justiça eleitoralParte inferior do formulário. Nela, Gilmar, que não integra o TSE, apropriou-se de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, respondendo a uma petição do Partido Solidariedade, para alterar a legislação e ordenar a inclusão de Renan Santos no debate da TV Globo. Na decisão de 18 páginas, Gilmar argumenta que o STF está acima do TSE nas questões eleitorais.

“Há quem diga, indevidamente, inclusive a título de suposto diálogo institucional, que ao TSE caberia deliberar sobre todos os aspectos atinentes ao processo eleitoral. Trata-se de premissa, evidentemente, equivocada. É a própria Constituição Federal que diz o contrário: ao Supremo compete atuar como guardião da Constituição (art. 102, caput, CF), inclusive e sobretudo em matérias que afetem a higidez das eleições”, escreveu Gilmar. Ao fazer isso, Gilmar passou por cima de uma decisão”, contrária anterior da colega, Cármen Lúcia.

Com Informações: https://aldirdantas.com//via O Antagonista

                                     foto: (reprodução)

Por:  Lázaro Junqueira

O recuo gradual das margens históricas da esquerda no Nordeste e o avanço da oposição no interior dos estados podem ser o fator decisivo para determinar o resultado final do segundo turno. Embora a região permaneça majoritariamente alinhada a Luiz Inácio Lula da Silva, os resultados do primeiro turno das eleições presidenciais de 2026 acenderam um alerta definitivo para o Partido dos Trabalhadores. O exemplo mais nítido dessa transformação ocorre no Maranhão: mesmo vencendo na maior parte do território, o PT viu o candidato Flávio Bolsonaro (PL) conquistar vitórias localizadas e ampliar o teto de votos herdado da eleição de 2022. Esse movimento sinaliza uma mudança estrutural no comportamento de parcelas importantes do eleitorado nordestino.

O crescimento da oposição no estado se consolidou em seis municípios estratégicos localizados no sul, sudoeste e na região tocantina:

• São Pedro dos Crentes: 65,15%

• Açailândia: 55,95%

• Balsas: 55,53%

• Imperatriz: 53,19%

• Itinga do Maranhão: 51,16%

• Estreito: 47,67%

Para conferir o avanço geográfico detalhado e as parciais completas por zona eleitoral, consulte o painel de apuração do G1 Eleições. Para examinar a votação total de todos os candidatos presidenciais no estado, acesse a base estatística da Exame.

O Agronegócio e o Comércio como Motores da Oposição

O senador eleito Lahesio Bonfim (Novo) dirigiu um recado ao ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino durante discurso na noite desta terça-feira (6), em São Pedro dos Crentes. Recebido no município onde foi prefeito com uma grande carreata em comemoração à vitória, Lahesio retomou acusações de perseguição política contra o então governador, especialmente na época da pandemia. “Agora, Flávio Dino, eu estou indo atrás de você”, afirmou Bonfim.

Na fala, Lahesio mencionou dificuldades para obter vacinas contra a Covid-19 durante sua gestão e atribuiu a situação a uma tentativa de enfraquecê-lo perante a população. Também acusou Dino de mandar a polícia prendê-lo para constrangê-lo diante de seus apoiadores.

A nova composição do Senado será majoritariamente de direita. A maioria dos eleitos no último domingo (4) em todo o país colocaram entre seus compromissos a defesa de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Com Informações: https://marrapa.com

Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu nesta segunda-feira (5) do recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. A decisão pode alterar o resultado da disputa, já que os votos recebidos pelo ex-governador poderão deixar de ser considerados válidos. Nesse cenário, Douglas Ruas (PL) pode ultrapassar a marca de 50% dos votos válidos e conquistar a eleição ainda no primeiro turno. A defesa de Garotinho protocolou o pedido de desistência no TSE às 14h09 de hoje (5). No documento, os advogados afirmam que o ex-governador abriu mão do recurso de maneira “livre, expressa, consciente e irretratável”. Em um termo assinado pelo próprio candidato, ele também declara que a decisão foi voluntária e solicita formalmente “o encerramento do recurso”.

Os advogados sustentam que a desistência pode ser apresentada sem a necessidade de concordância das demais partes envolvidas no processo. Para fundamentar o pedido, a defesa cita o artigo 998 do Código de Processo Civil e requer que o TSE reconheça a perda de objeto do recurso, adotando as medidas processuais correspondentes. O processo analisado pelo TSE questionava o indeferimento do registro de candidatura de Garotinho para a disputa pelo governo fluminense. Entre os pontos discutidos estão condições de elegibilidade e uma possível inelegibilidade relacionada à suspensão dos direitos políticos decorrente de ato doloso de improbidade administrativa. O relator do caso é o ministro Floriano de Azevedo Marques. Garotinho afirmou que tinha consciência de que a retirada do recurso provocaria a invalidação de seus votos e poderia modificar o resultado da eleição.

“Renunciando ao recurso, meus votos serão invalidados e, consequentemente, o candidato desta quadrilha que disputa com o candidato de outra quadrilha deve ganhar, quem vai decidir é o Tribunal”, afirmou em uma transmissão ao vivo no Instagram, na tarde de hoje (5).

O ex-governador também declarou que teria tomado a mesma decisão caso Eduardo Paes tivesse terminado a apuração à frente. Garotinho voltou a acusar a Justiça Eleitoral de perseguição e afirmou que seu processo teria sido motivado por “interesses políticos”. Sem apresentar provas, também classificou os candidatos que poderiam disputar o segundo turno como “chefes de máquinas poderosas de crime e corrupção”. Questionado sobre a possibilidade de apoiar algum dos concorrentes em uma eventual segunda etapa da eleição, Garotinho foi direto:

“Com nenhum dos dois”.

Ele afirmou que não pretende pedir votos para Douglas Ruas ou Eduardo Paes. Apesar disso, declarou apoio a Flávio Bolsonaro na disputa pela Presidência da República. O ex-governador ainda criticou o desempenho dos candidatos nas eleições legislativas. Segundo Garotinho, o resultado representou a “consagração dos corruptos”, além de fazer acusações contra políticos que conseguiram a reeleição para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e para a Câmara dos Deputados.

A retirada do recurso pode ser decisiva para o desfecho da eleição para governador do Rio de Janeiro. Douglas Ruas encerrou a apuração com 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) alcançou 42,76%. Garotinho obteve cerca de 3,18% dos votos, que permaneciam “sub judice” enquanto a situação de sua candidatura não fosse definitivamente resolvida. Com a exclusão dos votos de Garotinho do cálculo, Ruas ultrapassa os 50% exigidos para uma vitória no primeiro turno. Isso ocorre porque a retirada dos votos considerados inválidos diminui o total utilizado como base para calcular a participação percentual dos demais candidatos.

Com Informações: https://aldirdantas.com//via Jornal da Cidade Online