Esmênia Miranda pode ter Duarte Jr. e Felipe Camarão como adversários em 2028

Por: Ribamar Corrêa

A dinâmica da política é surpreendente. E o melhor exemplo disso é que, nesse momento, quando os eleitos em outubro para presidente da República, senador, deputado federal, governador e deputado estadual não foram ainda diplomados, já começa a corrida nos bastidores e fora deles na direção das prefeituras e câmaras municipais no pleito agendado para 2028, daqui a 23 meses, portanto. Essa discussão, ainda incipiente, mas ganhando corpo, já é travada em gabinetes, ambientes de trabalho, bares e rodas em que se fala de política em todos os municípios. E como não poderia deixar de ser, a disputa para a Prefeitura de São Luís está no topo dessa agenda, com a bolsa de especulações em busca de nomes para enfrentar a prefeita Esmênia Miranda (PSB), que, por razões políticas óbvias, nada disse ainda.

Três nomes já são apontados como possíveis candidatos adversários da prefeita Esmênia Miranda: o deputado federal Duarte Jr. (Avante), por muitos visto como “candidato natural”, e o vice-governador Felipe Camarão (PT), que saiu fortalecido das urnas, apesar de ter sido o terceiro para o Governo do Estado, mas tem a simpatia do Palácio do Planalto. Outros nomes são ventilados, como o deputado estadual reeleito Neto Evangelista (MDB) e o deputado federal reeleito Pedro Lucas Fernandes (União), por exemplo, mas em princípio não há sinais de que eles estejam pensando no assunto.

Primeiro de todas as listas de prováveis candidatos, o deputado federal Duarte Jr. é, de longe, o melhor posicionado nesse tabuleiro. Ele não conseguiu reeleger-se para a Câmara Federal, mas foi o terceiro mais votado, com 145 mil votos, dos quais quase 100 mil obtidos em São Luís. Tem, portanto, cacife eleitoral mais gordo do que os demais, o que, associado ao pleno domínio das redes sociais, onde tem milhares de seguidores, pode se beneficiar do fato de que já foi candidato duas vezes, podendo seduzir o eleitorado com o argumento de que está preparado e merece uma oportunidade. Político arrojado e desassombrado, seus primeiros movimentos indicam que ele pretende mesmo entrar na briga pelo gabinete principal do Palácio de la Ravardière.

O vice-governador Felipe Camarão não fez ainda uma declaração explícita sobre ser ou não ser candidato a prefeito de São luís, mas os seus movimentos e as entrelinhas de uma entrevista recente sugerem, com certa clareza, que que pensa, sim, entrar essa corrida. Alçado a líder de uma larga fatia do PT e dos demais partidos do campo progressista, posição alcançada pela sua coerência nas eleições de outubro, quando manteve sua candidatura ao Governo contra a vontade de uma banda do partido alinhada ao governador Carlos Brandão (MDB), Felipe Camarão já deixou claro que não sairá do tabuleiro da política estadual. E tem dito e repetido que seguirá as determinações do partido, principalmente se contar com o aval do presidente Lula da Silva, de quem se tornou próximo. Ou seja, poderá, sim, ser candidato a prefeito.

O problema dos dois ou mais aspirantes é que, se resolverem mesmo entrar na briga, terão na prefeita Esmênia Miranda um adversário muito difícil de ser batido. Para começar, é mulher, negra e profissionalmente bem sucedida. Depois, é sucessora do governador eleito Eduardo Braide na Prefeitura de São Luís, de quem herdou uma gestão dinâmica e cujo ritmo vem mantendo sem alterações, inclusive mantendo comunicação direta com a população. E sua firme posição tende a se fortalecer muito mais quando Eduardo Braide assumir o Governo e estabelecer parcerias com a Prefeitura de São Luís. Se não cometer erros e continuar com uma gestão dinâmica e produtiva, pode se tornar imbatível, como foi o seu antecessor.

Com Informações: http://reportertempo.com.br

O ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega fez avaliação pessimista do pacote de “ajuste fiscal” aprovado pelo Congresso, concordando com a definição de “mequetrefe” em editorial do Estadão. Disse ao programa Jornal Gente, da Bandeirantes, que a medida representa um quinto do necessário e não estanca o crescimento da dívida pública. Citou estudos do economista Marcos Mendes indicando que o ajuste necessário é de R$300 bilhões para estabilizar e começar a reduzir a relação dívida/PIB.

Mailson da Nøbrega concedeu a entrevista aos jornalistas Thays Freitas, Pedro Campos e Claudio Humberto – Foto: reprodução.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou pela quarta vez o julgamento de uma ação por violação de direitos autorais envolvendo a empresa da apresentadora Xuxa Meneghel e o publicitário Leo Soltz. O processo, iniciado em 2000, estava previsto para ser analisado na última terça-feira, 10 de novembro, mas voltou a sair da pauta da Terceira Turma. A nova previsão é que o caso seja retomado em 17 de novembro.

Embora a violação dos direitos autorais e marcários dos personagens da Turma do Cabralzinho já tenha sido definitivamente reconhecida pela Justiça, os ministros ainda precisam decidir como será calculada a indenização, que pode chegar 80 milhões de reais com os devidos valores corrigidos. O novo adiamento se deu pela ausência de um dos ministros, que estava viajando na ocasião e deseja participar da votação.

O ponto mais delicado está na definição dos juros de mora e da correção monetária. Desde 1992, a Súmula 54 do STJ estabelece que, em casos de responsabilidade extracontratual, os juros devem incidir a partir do momento em que ocorreu o dano. Já a Súmula 43 determina que a correção monetária seja calculada desde o efetivo prejuízo. São orientações consolidadas há mais de três décadas e utilizadas como referência em decisões judiciais pelo país.

A discussão ganhou novos contornos depois que o ministro Moura Ribeiro apresentou voto no REsp 2.221.168/RJ propondo que os juros e a correção monetária passem a contar apenas a partir da definição judicial do valor da indenização. A posição chama atenção porque, em dezembro de 2025, o próprio magistrado acompanhou, na Terceira Turma, uma decisão unânime que reafirmou a incidência dos juros desde a infração em um caso de utilização não autorizada de obra protegida por direitos autorais (REsp 2.214.645/GO).

Com Informações: https://aldirdantas.com//via Jornal da Cidade Online

O governador Carlos Brandão sancionou, na noite desta quinta-feira (12), a Lei nº 12.994, que prevê um abono extraordinário aos professores da rede estadual do Maranhão. O pagamento dependerá dos eventuais rendimentos acumulados sobre a parcela de 60% dos precatórios do antigo Fundef.

Por: Leandro Miranda

O texto foi encaminhado para publicação oficial. O governo ainda não informou os valores nem o calendário de pagamento, cujas orientações serão divulgadas pelos canais oficiais.

Segundo Brandão, os juros dos precatórios já foram pagos seguindo decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). A nova lei trata da destinação dos rendimentos acumulados sobre os recursos e, de acordo com o governador, dá segurança jurídica para antecipar o repasse aos beneficiários.

Os valores serão calculados individualmente, com base na decisão do STF, afirmou Brandão.

Numa entrevista concedida hoje, 12/11, ao jornalista Marcelo Rocha, programa Conexão Cocais, o presidente da Câmara Municipal de Codó, Roberto Cobel, afirmou que fará concurso público até o final do seu mandato (que termina em 2028).

MARCELO ROCHA E ROBERTO COBEL

Por: Acélio Trindade

“Vou deixar a vaga de assessoria que todo parlamentar tem direito, mas aquilo que a Câmara tem necessidade, os outros cargos eu vou fazer concurso público “, afirmou destacando que era a primeira vez que falava isso num veículo de comunicação.

“A Câmara Municipal de Codó só tem 5 efetivos, todos os demais são contratados e eu quero deixar ela dentro do limite de contratados e no limite cada vereador terá direito”, explicou

O presidente revelou que no Poder Legislativo Codoense só existem 5 servidores concursados.

Ação no STF tratava de regras para abrir novos cursos de Medicina

                    Roberto Rocha: encrencado

Absolutamente surpreendente a situação em que se envolveu o ex-deputado federal, ex-vice-prefeito de São Luís e ex-senador da República Roberto Rocha no Aeroporto do Tirirical, ao tentar embarcar para Brasília transportando na mochila uma arma de fogo sem registro. Ele foi detido pela Polícia Federal, que investiga a origem da arma e o motivo que levou o ex-senador a porta-la em situação criminosa.

De acordo com o Estatuto do Desarmamento, instituído pela Lei nº 10.826/2003, o simples fato de portar uma arma de fogo sem autorização configura crime. E tentar embarcar em aeronave de passageiros agrava mais ainda a situação. O Estatuto do Desarmamento prevê que, ao ser flagrado com porte ilegal de arma de fogo, o cidadão, seja ele quem for, deve ser preso em flagrante e conduzido imediatamente a uma delegacia de polícia para registro da ocorrência.

E as consequências do delito são duras. Mesmo que a arma portada ilegalmente seja registrada, com seu número intacto, e tiver calibre permitido para uso pessoal, o infrator estará sujeito a pena de dois a quatro anos de prisão. E se se tratar de uma arma de uso restrito das forças de segurança e tiver numeração raspada ou coisa parecida, o infrator poderá passar de três a seis anos atrás das grades.

A Polícia Federal agiu prontamente com o ex-senador no Aeroporto do Tirirical: ao identificar a arma na sua mochila, deteve Roberto Rocha, impedindo o seu embarque, o levou para o posto policial e registrou a ocorrência. É assim que funciona em qualquer lugar do mundo, seja quem for o transgressor e seja qual for o seu argumento.

A julgar pela própria nota divulgada pela sua assessoria, o ex-senador Roberto Rocha tentou mesmo embarcar num voo de passageiros com uma arma de fogo dentro de uma mochila. Isso basta para ele ser enquadrado no Estatuto do Desarmamento.

Com Informações: http://reportertempo.com.br

O jornal O Estado de S. Paulo chamou o Inquérito das Fake News de “a página mais vergonhosa da história do STF na Nova República”, em editorial publicado nesta quarta-feira (11). O texto comenta o arquivamento da investigação pelo presidente do Supremo, Edson Fachin, na segunda-feira (9), a pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Aberto em março de 2019 e conduzido por mais de sete anos por Alexandre de Moraes, o inquérito virou, segundo o jornal, uma “arma de perseguição”. O editorial lembra que Moraes chegou a usá-lo contra o colega André Mendonça, em setembro, e só então perdeu a relatoria.

O jornal também questiona por que o arquivamento veio agora, 15 dias depois da eleição presidencial, e conclui:

“Se Flávio tivesse sido eleito, é lícito inferir que o inquérito das fake news ainda estaria aberto.”

Para o Estadão, a vergonha só será desfeita quando o STF fizer a devida e necessária mea culpa, der transparência ao que foi feito sob sigilo, responsabilizar e punir quem abusou e foi beneficiado pelo inquérito.

Com Informações: https://aldirdantas.com//via Jornal da Cidade Online